Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz

Descrição

Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário,, Licitações e Contratos Administrativos, e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

 

Conteúdo do curso


Capítulo 1
Aula 1. Conceito “menor”
Aula 2. Criança e adolescente
Aula 3. Quem é o aprendiz?
Aula 4. Trabalho infantil e menor aprendiz
Aula 5. Lista DICA
Aula 6. Trabalho infantil como crime
Aula 7. O que é CLT?
Aula 8. Lei da Aprendizagem
Aula 9. O que diz a Constituição?
Aula 10. O que é o ECA?
Aula 11. A importância do ECA
Aula 12. Menor Aprendiz e o ECA
Aula 13. Contrato de aprendizagem
Capítulo 2
Aula 14. Contrato de estágio
Aula 15. CTPS
Aula 16. Obrigações do empregador
Aula 17. Percentual de funcionários
Aula 18. Obrigações do menor aprendiz
Aula 19. Salário e FGTS
Aula 20. Benefícios
Aula 21. Jornada de trabalho e férias
Aula 22. Prejudiciais à saúde
Aula 23. Prejudiciais à segurança
Aula 24. Áreas da Saúde e Construção
Aula 25. Serviços relacionados à moralidade
Aula 26. Trabalho doméstico
Capítulo 3
Aula 27. Esforço físico
Aula 28. Rescisão
Aula 29. Partes envolvidas
Aula 30. Direitos rescisórios
Aula 31. Atletas
Aula 32. Trabalho na televisão
Aula 33. Serviço militar
Aula 34. Fraudes
Aula 35. Irregularidades
Aula 36. Estudos de caso
Aula 37. Direito à educação
Aula 38. Profissionalização
Aula 39. Inclusão
Imagem do Professor

Pedro Benatto

Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti – Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

FAQ

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Cada curso tem um prazo específico, que é informado na descrição do curso. No entanto, a maioria dos nossos cursos oferece acesso ilimitado após a inscrição, para que você possa concluí-los no seu próprio ritmo.

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Conteúdo de marcação
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